Governo Lula anunciou R$ 956 milhões este ano para ações voltadas para a população feminina: equidade de salário, combate à violência de gênero, distribuição gratuita de absorventes pelo SUS, licença maternidade no Bolsa Atleta, creches e ratificação de convenções internacionais
Créditos: Agência Brasil (José Cruz)
RevistaFórum
Por Iara Vidal
Em uma cerimônia concorrida, plural e colorida, o governo Lula anunciou um pacote de medidas voltadas para as mulheres que inclui equidade de salário, combate à violência de gênero, distribuição gratuita de absorventes, licença maternidade no Bolsa Atleta,, retomada de obras de 1.189 creches e ratificação de convenções internacionais.
A solenidade marca o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e foi realizada no Palácio do Planalto. O primeiro ato da cerimônia foi o grupo de percussão formado por mulheres do Batalá. O hino nacional foi executado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes e duas mulheres que subiram ao púlpito foram ovacionadas: a ex-presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco.
Secom: Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou um orçamento de R$ 956 milhões este ano para políticas públicas para a população feminina. Ela informou a recriação do programa Mulher Viver sem Violência, com 40 Casas da Mulher Brasileira e a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha, em todas as unidades da Federação.
Durante a cerimônia foi assinado também um decreto prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.
Em seu discurso, o presidente Lula relembrou a falta de respeito às mulheres brasileiras durante o governo anterior, que optou por destruir as políticas públicas, cortas as verbas importantes e “chegou a estimular de forma velada a violência contra as mulheres”.
Ricardo Stuckert
“Tenho a satisfação de dizer a vocês que o Brasil voltou. Voltou a respeitar as mulheres. Voltou para combater a discriminação, o assédio, os estupros, o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres.”
Presidente Lula
Lula falou sobre os índices de violência contra as mulheres no Brasil, lamentou que por dia três brasileiras são vítimas de feminicídio e que uma mulher ou uma menina são estupradas a cada dez minutos no país. “Estamos apresentando hoje um pacote de medidas para colocar um fim nessa barbárie. Mas é preciso ir além do combate à intolerável violência física contra as mulheres.”
Equidade salarial
Uma das medidas de destaque foi o anúncio de um Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Apresentado pelo Executivo, o texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial. “Quando aceitamos que a mulher ganhe menos que o homem no exercício da mesma função, nós estamos perpetuando uma violência histórica contra as mulheres”, observou o presidente Lula.
O 14 de março será transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça. O 14 de março marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, no ano de 2018.
Pacote 8 de Março
Saúde e dignidade menstrual – Assinatura de um decreto que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS) e lançamento do programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS.
Educação e esporte – Retomadas as obras de 1.189 creches paralisadas, oferta de vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos e licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta.
Cultura e turismo – Edital Ruth de Souza de Audiovisual dará suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros inéditos escritos por mulheres.
Ciência e Pesquisa – Criação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação, que terá chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
Economia e inovação – Lançamento do programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais com edital de assistência técnica rural para mulheres do campo com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres.
Crédito e aceleração – Os bancos públicos também terão ações especiais. No Banco do Brasil, cinco carretas do Agro Mulher vão percorrer o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.
A Caixa promove o Mulheres na Favela, qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES, anunciou o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres.
Grupos de Trabalho – Serão criados grupos de trabalho interministeriais com foco na garantia de direitos. Um voltado para a elaboração de uma Política Nacional de Cuidados. Outro para formular o Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens. Um terceiro tem como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública. Um envolve o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro buscará formular a política nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação. Palestras, eventos, seminários e debates estão previstos para todo o mês em diversas pastas da Esplanada dos Ministérios.
Convenções e Coalizões – O governo enviou mensagem ao Congresso para ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
O Brasil também vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal.