O objetivo é garantir que todos tenham assegurado o direito de votar em paz, a despeito da violência bolsonarista
Sessão plenária do TSE – 23/08/2022 (Foto: LR Moreira/Secom/TSE)
BRASÍLIA (Reuters) – O caráter atípico das eleições deste ano, permeado por ocorrências de violência e até mesmo assassinatos de motivação política, não passa despercebido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ser tema do tradicional pronunciamento do presidente da corte às vésperas do dia da votação, informou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após reunião com o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes.
Randolfe, que integra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, esteve em reunião de representantes da coligação com Moraes, com um tema central: a segurança dos eleitores na próxima semana e no dia das eleições em si.
“Nós trouxemos aqui duas preocupações em especial. A primeira delas, o eventual aumento da violência no curso do processo eleitoral. E, ao mesmo tempo, garantir a todos os cidadãos o sagrado direito de comparecerem em paz às urnas no próximo domingo, dia 2 de outubro, e com as condições de segurança necessárias para, durante a semana e no dia da eleição, exercerem o sagrado direito ao voto”, disse Randolfe a jornalistas após a audiência com o ministro.
Apesar de reconhecer que esta não é uma “eleição como outra qualquer”, o parlamentar se disse tranquilizado pelo presidente do TSE sobre as medidas em curso para a garantia da segurança do pleito.
“O ministro nos antecipou que deverá fazer pronunciamento à nação, como é de praxe, mas deverá fazer um pronunciamento à nação com as circunstâncias do momento que nós vivemos na véspera da eleição, no dia 2 de outubro, sobretudo mobilizando os brasileiros para que compareçam com a tranquilidade necessária às urnas”, disse Randolfe.
O senador relatou ainda que Moraes disse ter medidas em curso já acertadas com as forças policiais militares dos Estados, as polícias civis e as Forças Armadas. Também sinalizou que acatará sugestão oferecida pela coligação em uma petição para que seja criado um canal de denúncias sobre eventuais atentados e casos de violência relacionados às eleições.
“Tem um lado, sobretudo o lado que está no Palácio do Planalto, que propaga o ódio, que propaga o terror”, completou Randolfe.
A conversa de representantes da coligação de Lula com Moraes ocorre na esteira de casos de violência e mortes de motivação política e um dia após um pesquisador do instituto Datafolha ser agredido.
Ciente do clima, Moraes já teve encontro com representantes das polícias militar e civil para a coordenação de medidas de segurança, assim como o TSE já aprovou, em plenário, autorização do uso de forças federais para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados em 11 Estados no dia 2 de outubro.
Na quarta-feira o presidente do TSE recebeu representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), que cobraram urgência da corte na elaboração de ações para garantir a segurança dos servidores da justiça eleitoral no dia das eleições.
Uma das preocupações da federação diz respeito ao cumprimento da proibição ao porte de armas nas proximidades dos locais de votação. Uma das sugestões seria a adoção de detectores de metais, além de providências para o estabelecimento da lei seca dos Estados.
Nota publicada no site da federação informa que Moraes teria adiantado que haverá um reforço no efetivo de policiais nas zonas eleitorais e que pediria aos Tribunais Regionais Eleitorais a divulgação dos planos de segurança aos servidores da Justiça Eleitoral.
“Além disso, o ministro destacou que estrutura de segurança nas eleições deste ano é a maior de todos os tempos e que na maioria dos Estados o contingente total de policiais militares estará em serviço, sem folga”, diz a Fenajufe.
No caso do porte de armas no dia da eleição, Moraes disse à federação que buscará restringir a circulação de pessoas armadas e os chamados CACs –caçadores, atiradores e colecionadores. Acrescentou que juízes poderão requisitar detectores de metais para locais de votação com maior risco.
Moraes também relatou ter discutido a lei seca com os chefes de polícia, ocasião em que foi informado que na maioria dos Estados haverá a restrição às bebidas alcoólicas.