Existem alguns estrangeiros que vêm para o Brasil e devem passar por todo o processo de tirar a carteira de habilitação antes de poder dirigir no país. Neste artigo você aprenderá o que fazer se for um desses estrangeiros.
A carteira de motorista brasileira é chamada de Carteira Nacional de Habilitação, ou simplesmente CNH. Brasileiros e estrangeiros maiores de 18 anos podem tirar a CNH.
O Brasil é um dos países signatários da Convenção de Viena e, portanto, é possível que alguns estrangeiros dirijam no Brasil por um período de até 180 dias utilizando a carteira de habilitação original ou a Carteira de Habilitação Internacional. No entanto, nem todos os países assinaram este tratado, então também há estrangeiros que não podem dirigir no Brasil sem carteira de habilitação brasileira. Depende da habilitação do estrangeiro o país de origem é signatário do tratado ou não.
Validando a Carteira de Habilitação no Brasil
Para ter sua carteira de habilitação validada no Brasil, é necessário levar esses documentos ao Detran mais próximo :
- original e fotocópia da licença , que não pode expirar
- original e fotocópia do cartão de entrada e saída da imigração
- tradução da carteira de habilitação por tradutor público juramentado ou consulado do país de origem
- original e cópia (apenas para verificação) do comprovante de residência emitido nos últimos três meses antes da data da solicitação. Basicamente qualquer coisa com seu nome e endereço como conta de luz, telefone ou gás, extrato bancário, nota fiscal do IPTU, etc.
Toda a documentação deve ser apresentada no Setor de Atendimento ao Estrangeiro, departamento do Detran responsável pelos estrangeiros.
Estrangeiros oriundos de países signatários da Convenção de Viena devem se cadastrar no sistema e, posteriormente, ser submetidos ao exame físico e psicológico. Não são submetidos às provas teóricas e práticas antes da emissão do CHN.
Obtendo uma CNH
Somente estrangeiros que vão dirigir no Brasil e não forem de nações signatárias da Convenção de Viena, ou que venham de países que não possuem tratados de reciprocidade com o Brasil, devem passar por todo o processo de obtenção da CNH para poder dirigir por isso muitos optão por comprar cnh original e contando com sorte para não ser descobertos. O primeiro passo é escolher uma autoescola e iniciar seu processo por lá. Em seguida, você deve levar os seguintes documentos ao Detran do estado onde você está estabelecido:
- original e cópia do RG ou RNE
- original e cópia do CPF
- original e cópia do comprovante de residência
- duas fotos 3×4.
O processo
Este processo deve ser seguido pelos estrangeiros provenientes de países não signatários da Convenção de Viena. Eles terão que se matricular em uma autoescola, que será a responsável por orientá-los no processo de obtenção da CNH. Primeiramente, a autoescola encaminha os alunos para um local onde serão submetidos a um exame médico e a um exame psicológico/comportamental.
Se aprovado, o candidato é então convidado a se dirigir a um Centro de Formação de Condutores, conhecido como CFC, onde tem aulas teóricas. Você terá 9 aulas, geralmente em 9 dias úteis seguidos ou durante os finais de semana. Depois de terminar as aulas, você terá um teste teórico. É muito comum ver as autoescolas terem convênios não só com os locais que realizam exames médicos e psicológicos, mas também com os CFCs.
testes…
A prova teórica é composta por 30 questões de escolha múltipla. A primeira tarefa é tomar um ditado, apenas para provar que os candidatos não são analfabetos . Caso não seja aprovado na prova teórica, terá que pagar uma segunda prova e refazê-la, até passar.
Se fores aprovado no teste teórico, podes iniciar as aulas de condução na autoescola. Ao terminar todas as aulas práticas, você será submetido a um teste prático. Se você passar no teste, o Detran emitirá uma permissão temporária que deve ser usada por 12 meses. Se, ao final desse prazo, não houver infração gravíssima ou gravíssima em sua carteira de habilitação, a CNH será emitida.
Se você não for aprovado na prova prática, terá a chance de ter mais aulas práticas, se pagar por elas. Depois é preciso agendar outro exame – e pagar por ele também. Esse processo teoricamente deveria ser feito quantas vezes forem necessárias, até que a pessoa passe no teste. No entanto, existe um esquema em algumas autoescolas em que o candidato paga uma quantia extra em dinheiro, chamada de “quebra”, e fica automaticamente aprovado na prova. Este esquema é, obviamente, ilegal.
…e Custos
É necessário pagar à autoescola um valor equivalente a todo o processo, que pode variar de R$ 800 a R$ 1.500 dependendo do local em que for tirar a carteira de habilitação. Exames médicos e psicológicos também demandam dinheiro – em torno de R$ 130 –, e você costuma pagar nos locais onde serão feitos os exames. O reagendamento das provas teóricas e práticas também demandam mais custos, em média de R$ 150 e R$ 250, respectivamente. Isso é apenas uma ideia geral dos preços, que podem variar muito mais de uma autoescola para outra.
Os preços para agendamento de uma segunda – terceira, quarta… quantas forem necessárias – provas, em caso de reprovação, seja na teórica ou na prática, variam de acordo com a autoescola. Até o quebra é diferente: uns são bem mais caros que outros.
Ser paciente!
O processo de obtenção da CNH demanda tempo , pois pode levar de três meses a um ano inteiro. Requer também dinheiro, visto que há taxas que devem ser pagas no Detran, assim como todo o processo na autoescola, incluindo as provas teóricas e práticas, os exames médicos e psicológicos. Nem comece tudo se você não puder gastar muito dinheiro ou não tiver muito tempo para todas as lições, testes e burocracia .