Proposta dos militares para mudar teste das urnas ameaça o sigilo do voto

Forças Armadas querem aferir aparelhos em seções eleitorais aleatórias, o que traz uma série de riscos

Fachada do TSE, exército e urna eletrônica (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Valter Campanato/Agência Brasil | Fernando Frazão/Agência Brasil)

247 – A um mês e meio da realização do primeiro turno das eleições, as Forças Armadas ainda tentam convencer o TSE a mudar a forma como hoje é feito o Teste de Integridade, considerado uma das principais etapas de auditoria do processo eleitoral brasileiro, informa a jornalista Malu Gaspar em sua coluna no Globo.

Segundo a jornalista, integrantes do TSE são frontalmente contrários à proposta, apontando uma série de riscos porque o teste pode ameaçar o sigilo do voto, uma garantia protegida pela Constituição.

O teste consiste em uma votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição. Geralmente ele é feito na sede de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas, mostram o nome escrito no papel para câmeras que filmam todo o processo e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica.Todo o procedimento é filmado, para eventuais conferências posteriores.

O objetivo do teste é checar se o voto em papel é o mesmo que foi registrado pelo aparelho. Uma empresa de auditoria é contratada pela Justiça Eleitoral para fiscalizar todo o processo – e muitos TREs transmitem o Teste de Integridade ao vivo em seus canais do YouTube.

Segundo a jornalista, os militares insistem em que o Teste de Integridade seja feito não mais no ambiente controlado dos TREs, mas em seções eleitorais de verdade, escolhidas aleatoriamente, com o uso da biometria para identificar os eleitores. Dizem que seria uma simulação o mais próximo possível da votação real.

No entanto, dentro do TSE há forte resistência a modificar o procedimento tão em cima da hora da eleição. Técnicos avaliam que, além dos impactos em termos logísticos e da confusão que pode provocar no eleitorado, ficaria mais difícil proteger o sigilo do voto.